MP acompanha caso de mulheres que denunciaram médico por importunação sexual durante exames no MA; ‘A culpa não é da mulher’, destaca promotora

A promotora de justiça Selma Regina Souza Martins destaca que o MP-MA tem acolhido as vítimas e ressaltado que elas não têm culpa da situação de violência pela qual passaram. O médico radiologista Kemuel Pinto Bandeira já foi denunciado por mais de 10 mulheres pelo crime de importunação sexual durante a realização de exames de ultrassonografia em São Luís e Açailância.
Reprodução/TV Mirante
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da Promotoria de Defesa da Mulher, que faz parte do Centro em Defesa da Mulher, está acompanha o caso do médico radiologista Kemuel Pinto Bandeira, que foi denunciado por mais de 10 mulheres pelo crime de importunação sexual durante a realização de exames de ultrassonografia em São Luís e Açailância.
A promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, que atualmente coordena o Centro de Apoio em Defesa da Mulher, destaca que o MP-MA tem acolhido as vítimas e ressaltado que elas não têm culpa da situação de violência pela qual passaram.
“É isso que o Ministério Público faz a princípio, acolhe essa mulher. Ela não tem culpa, ela tem medo de denunciar, ela tem vergonha, e a primeira coisa que eu digo, você não é culpada, você é uma mulher em situação de violência. Então, ela tem medo do julgamento que a sociedade pode fazer, como a de 2016 (uma das mulheres que denunciou o médico). Ela encaminhou para a delegacia e quem fez o atendimento disse pra ela: ‘mas só agora?’. Só agora ela teve coragem, porque me disse que viu a reportagem da Mirante e aí ela resolveu denunciar. A culpa não é da mulher mas, daquele que cometeu a violência, que cometeu a agressão. Esse sim é o responsável e ele precisa arcar com as suas responsabilidades civil e criminal”, destacou a promotora.
A defesa de Kemuel Pinto Bandeira disse que ele é inocente das acusações, que confia plenamente na justiça e que toda verdade será comprovada ao longo do processo. A defesa ressaltou, ainda, que o médico ainda será ouvido pelas autoridades, onde vai ter a oportunidade de esclarecer todos os fatos (veja, ao final da matéria, a nota na íntegra).
Ministério Público do MA acompanha caso do médico investigado por importunação sexual
Saiba mais sobre o caso:
Mulheres denunciam médico por importunação sexual durante exames ginecológicos no MA
Sobe para 13 o número de mulheres que denunciaram médico radiologista por importunação sexual durante exames no MA
Kemuel Bandeira, é médico radiologista com especialização em ultrassonografia. Ele é uma das referências no Maranhão, em diagnóstico por imagens, além de ser diretor médico da clínica Humani, em Sao Luís, e atuar em outra clínica em Açailândia, onde faz atendimento particular e pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Até esta quarta-feira (4), 25 mulheres já tinham relatado, por meio das redes sociais, ter sofrido importunação sexual durante atendimento com o médico, dessas, 15 registraram boletins de ocorrência.
Segundo as mulheres, durante exames de imagem, nos quais não é necessário tocar nas partes íntimas das pacientes, Kemuel teria se aproveitado para tocar nas genitais delas, fazendo movimentos estranhos.
Entre as mulheres que fizeram a denúncia está uma advogada, que foi atendida pelo profissional em 2016, quando fazia exames de rastreio de endometriose. Ela é maranhense, mas atualmente mora no Paraná, onde registrou o boletim de ocorrência contra Kemuel.
Em entrevista para a TV Mirante, a advogada, que preferiu não expor o rosto, relata que quando foi fazer o exame e sentiu o dedo do médico em sua parte íntima.
“Ele chegou muito educado, muito solicito, e começou a fazer o exame. Eu tava com muita dor, é um exame de preparo muito chato, e quando ele colocou o aparelho, eu reclamei da dor. E ele pediu para relaxar e é impossível relaxar. E daí eu senti o dedo dele no meu clitóris. Ele massageava o meu clitóris”, relata.
A advogada destaca que achou a atitude de Kemuel estranha e ficou constrangida.
“Eu pensei no seguinte, não, não é possível que ele esteja fazendo isso, ele foi muito bem recomendado, isso é coisa da minha cabeça. E depois eu fiquei extremamente desconfortável, virei com o rosto para a parede e não consegui mais olhar para ele, nem para nada, só queria sair de lá. Além dessa situação que estava, eu estava passando muito, muito mal […] Eu não tinha tanta clareza com relação a isso, se era certo ou errado”, conta.
Ainda de acordo com a advogada, ela só teve coragem de registar boletim de ocorrência contra o médico depois de ver a reportagem da TV Mirante.
“Eu lembro que toda vez que eu ouvi a notícia de médico importunando paciente, eu ia ver se era ele. Até que agora, quando eu constatei que era ele e eu senti um alívio e, ao mesmo tempo, um desespero. Porque no primeiro momento a gente tem muito medo. Será que isso é coisa da minha cabeça? Eu vou prejudicar uma inocente, né? E quando eu vi que tem mulheres passando exatamente pelo que eu passei, me deu uma força, uma coragem de ir atrás e denunciá-lo, pra que ele não fizesse isso com mais ninguém. Me libertei! Na sexta-feira (30 de agosto), quando eu registrei a ocorrência, parecia que eu tirado o mundo das minhas costas, um peso enorme”, destaca.
O caso da advogada foi registrado na Polícia Civil do Paraná como “posse sexual mediante fraude”. Já as outras 14 mulheres, que prestaram queixa no Maranhão, os casos foram registrados como “importunação sexual”.
“No caso, elas estão sendo todas classificadas como importunação sexual, porque não estaria presente, na interpretação das autoridades, a violência ou grave ameaça, características do crime de estupro. E tampouco estaria presente uma espécie de fraude, que seria característica do crime de violação sexual, mediante fraude, que é até crime que tem um apelido de estelionato sexual”, explica o advogado Thales de Andrade, que defende uma das vítimas no Maranhão.
Importunação sexual: o que é e como denunciar?
O advogado destaca que essa tipificação dos casos pode ser um problema, já que importunação sexual só virou crime em 2018.
“O que nos preocupa, no que diz respeito a essa classificação enquanto importunação sexual, é porque a importunação sexual só se tornou um crime nos últimos anos e nós temos recebido relatos de muitas mulheres que sofreram essa essas violências em períodos mais longos. E eu penso que deveria se adequar essa tipificação para a violação sexual, mediante fraude, porque, caso contrário, se formos levar em consideração os crimes perpetrados para além de quatro, cinco anos, nós vamos ter uma prescrição”, analisa Thales de Andrade.
O g1 questionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) sobre a tipificação dos casos contra o médico como importunação sexual, porém a SSP ainda não se manifestou sobre o caso.
Advogada trouxe os casos suspeitos à tona
Mulheres denunciam médico por importunação sexual durante exames ginecológicos no MA
Reprodução/TV Mirante
Os relatos contra o médico vieram à tona após a advogada Marina Wanda denunciar Kemuel Bandeira, também, por suposta importunação sexual, contra ela. O caso teria ocorrido durante um exame para mapeamento de endometriose, na clínica em que o médico atua em São Luís, no início do mês de agosto.
“Já começou ali do preparo, que ele disse que tinha que colocar um gelzinho dentro da vagina. Depois que ele colocou o gel, ele começou a passar a mão na minha vagina várias vezes. E aí depois eu notei que ele estava sem luva, ele passava o álcool na mão. Mas não tive reação pra questionar ele, porque que ele tava sem luva”, conta a advogada.
Marina Wanda disse, ainda, que o comportamento do médico foi piorando durante o exame, sendo que o médico chegou a passar as mãos no seu clitóris, ânus, além de fazer vários movimentos estranhos. Sete dias após o caso, ele decidiu prestar queixa contra o médico na Delegacia Especial da Mulher, em São Luís, mas Kemuel Bandeira ainda não foi chamado para depor.
Marina também denunciou o médico ao Conselho Regional de Medicina. A advogada relatou, ainda, o caso nas redes sociais e recebeu mensagens de 25 mulheres, que teriam passado por situação semelhante a dela em São Luís e Açailândia, há casos que teriam acontecido há 10 e 7 anos.
O que diz o CRM
Em nota o CRM informou que recebeu uma denúncia relacionada ao médico e que o caso já foi encaminhado para análise da Câmara Técnica de Sindicâncias e será conduzido com o máximo rigor e celeridade, respeitando o devido processo legal. E reitera o compromisso com a defesa da boa prática médica e com a segurança dos pacientes.
Leia a nota na íntegra
Nota do CRM sobre denúncia contra médico por importunação sexual no Maranhão.
Reprodução/TV Mirante
O que diz a defesa do médico
Por meio de nota, a defesa de Kemuel afirma que o médico declara ser inocente das acusações e que é prematuro qualquer manifestação dele à imprensa, antes que sejam prestadas declarações às autoridades policiais encarregadas do caso.
Veja, abaixo, a nota do escritório de advocacia que defende Kemuel:
Nota da defesa de médico acusado de importunação sexual no Maranhão.
Reprodução/TV Mirante
Outro caso de crimes sexuais contra pacientes no MA
Gonzalo Arturo Buleje Revatta é acusado de abusar sexualmente de pacientes durante consultas ginecológicas em Rosário
Reprodução/TV Mirante
Esse não é o primeiro caso, no Maranhão, em que um médico é suspeito de praticar crimes sexuais contra pacientes. Em 2022, o médico ginecologista peruano, naturalizado brasileiro, Gonzalo Arturo Buleje Revatta, foi acusado de diversos crimes de assédio sexual contra pacientes em cidades do Maranhão, especialmente em uma clínica de Rosário, a 72 km de São Luís.
Uma das vítimas contou à polícia que foi à clínica de ginecologia fazer um exame preventivo, pela primeira vez, e lá foi abusada pelo médico.
Na época, Gonzalo Arturo chegou a ser preso em flagrante e foi constatado que já existiam cinco ocorrências por crimes sexuais contra pacientes, em outras duas cidades maranhenses.
Saiba mais:
Vítimas de ginecologista acusado de abuso sexual em Rosário afirmam que ele tentava masturbar pacientes
Justiça decreta prisão de ginecologista acusado de abuso sexual contra pacientes no Maranhão
O médico foi encaminhado para a unidade prisional de Rosário, e o Ministério Público chegou a pedir pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, mas Gonzalo Arturo foi solto na audiência de custódia.
Por causa das denúncias, Arturo teve direito de exercer a medicina suspenso pela Justiça e o passaporte apreendido.
Em janeiro de 2023, a justiça decretou a prisão preventiva do médico, mas segundo a Secretária de Segurança Pública, Gonzalo Arturo continua foragido.
A produção da TV Mirante não conseguiu contato com a defesa do médico Gonzalo Arturo.